A Nova Zelândia quer impedir que menores de 16 anos usem redes sociais. O primeiro-ministro Christopher Luxon anunciou que seu partido levará ao Parlamento um projeto que prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que descumprirem a regra.
Segundo a Reuters, as empresas teriam de adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. A proposta cita informações de contas, tecnologia facial e documentos de identidade digitais. A aprovação, porém, enfrenta resistência dentro da própria coalizão de governo.
O que muda para as plataformas
A ideia é obrigar as redes sociais a tomar “medidas razoáveis” para confirmar a idade de quem acessa seus serviços. Se não cumprirem a determinação, poderão ser multadas em até 10% de sua receita global.
Luxon defende a medida como uma resposta aos efeitos do uso das plataformas por crianças.
Simplesmente não podemos aceitar os danos que estão sendo causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia.
Christopher Luxon, primeiro-ministro da Nova Zelândia, em nota.
Na avaliação dele, as redes sociais colocam os jovens em contato com conteúdos prejudiciais, tecnologias viciantes e pressões para as quais ainda não estariam preparados. Luxon também relacionou esse cenário a impactos na vida familiar, na saúde mental, no sono e na educação.
Os principais pontos do projeto são:
- Restrição das redes sociais para menores de 16 anos;
- Verificação da idade dos usuários;
- Possível uso de tecnologia facial e identidade digital;
- Multas de até 10% da receita global das plataformas;
- Falta de apoio do New Zealand First.
Resistência dentro da coalizão
A proposta pode enfrentar dificuldades para avançar no Parlamento. O New Zealand First, um dos partidos que formam a coalizão governista, já declarou que não apoiará o projeto.
Winston Peters, líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, questionou os rumos da legislação.
“Temos nos preocupado com a legislação proposta e com a direção e a ladeira escorregadia que leis como essa inevitavelmente levarão nosso país”, afirmou Peters em uma publicação no X.
Para ele, cabe aos pais decidirem como manter os filhos longe das redes sociais.
Austrália já adotou a restrição
O plano neozelandês acompanha uma decisão tomada pela Austrália em dezembro. O país se tornou o primeiro do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A regra inclui serviços como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
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Peters chamou a experiência australiana de “fracasso colossal”. Luxon reconhece que fiscalizar a regra não será simples, mas considera que vale a tentativa.
“Não vamos tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, disse.
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