A Comissão Europeia prepara proposta para unificar, nos 27 países do bloco, as regras de acesso de menores às redes sociais. A ideia, anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, é estabelecer um acesso “progressivo e gradual” conforme a faixa etária de cada usuário.
A base da proposta vem de recomendações entregues por um painel de especialistas formado por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi reunido especificamente para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais.
O que o relatório recomenda por faixa etária
- O documento defende que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas;
- Para a faixa de 3 a 12 anos, a recomendação é que o uso de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade ocorra apenas com supervisão de adultos;
- Para adolescentes entre 13 e 18 anos, o acesso recomendado é mais autônomo e deve aumentar progressivamente com a idade;
- A condição estabelecida é que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito até que as empresas provem que os serviços são seguros “desde a concepção”;
- Von der Leyen recorreu a uma comparação para explicar o raciocínio: assim como crianças não recebem as chaves do carro antes de obter a carteira de motorista, a União Europeia (UE) precisa definir a idade a partir da qual será legal acessar redes sociais.
Pressão por idade mínima e combate ao design viciante
A iniciativa ganhou força diante do risco de fragmentação regulatória dentro do bloco, com países adotando posições distintas. A Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos, a França fala em proibição até os 15 anos, enquanto países, como a Estônia, se opõem a uma proibição ampla.
Além das faixas etárias, a Comissão Europeia quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas. Bruxelas já havia feito advertência ao TikTok e cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como potenciais fontes de dependência.
O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, citou exemplos do chamado “design viciante”: rolagem infinita, notificações constantes e sistemas desenvolvidos para manter os usuários o máximo de tempo possível nas plataformas.
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Brasil registra queda no uso de celular entre crianças de 10 a 13 anos
No Brasil, crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo etário a registrar queda na posse de celular e no acesso à internet entre 2024 e 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção com aparelho próprio recuou de 56,7% para 55,2%, e o acesso à internet caiu de 84,9% para 84,4%.
Entre os principais motivos apontados para não acessar a rede estão falta de necessidade e preocupação com privacidade ou segurança. Ao UOL, o analista Gustavo Fontes, do IBGE, associou o movimento à preocupação crescente com segurança e exposição de crianças, além de medidas, como a restrição de celular nas escolas e a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) e do Inep aponta efeitos na rotina escolar após a lei que restringe celulares nas escolas. Diretores relataram mais participação e concentração em sala, mais socialização e queda de conflitos. Segundo o levantamento, 86% dos diretores disseram ter observado redução da ansiedade dos estudantes.
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